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Lei da Dança Já! Aprovação do PL 4768/16
Fórum N.
começou essa petição para
Congresso Nacional
LEI DA DANÇA JÁ!
Por reconhecimento, valorização e regulamentação da profissão da dança no Brasil.
Em janeiro de 2001, durante o I Encontro das Novas Dramaturgias do Corpo no Centro Cultural Teatro Guaíra em Curitiba (PR), um grupo de profissionais de dança representativos de entidades, cursos superiores, companhias de dança, aproveitaram esse evento de caráter artístico para discutir sobre a situação do profissional de dança.
Durante os debates, ocorreu a denúncia da circulação no Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) 2939/00 do Deputado Pedro Pedrossian, o qual propunha a inclusão dos licenciados em dança no âmbito da Lei 9696/98 que regulamenta a atuação dos profissionais de Educação Física, o que significaria, em última instância, a dissolução da dança como área de conhecimento e ensino autônoma e abriria todas as portas para oficializar as invasões bárbaras dos Conselhos de Educação Física na área de atuação dos profissionais da dança. Esse movimento percorreu outros espaços de discussão em festivais, coletivos regionais de dança e amplamente compartilhado no meio digital. Contamos com a participação de centenas de profissionais e a vitória contra esse projeto significou muito mais do que barrar uma ameaça. Foi o marco de uma luta coletiva, democrática e nacional. Desde então, o Fórum Nacional de Dança segue mobilizado pela regulamentação da profissão, com base na diversidade de formações e trajetórias que compõem o fazer artístico da dança no Brasil.
Em 2015, o Projeto de Lei do Senado, PLS 644/2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro, foi protocolado no Senado Federal, tendo sido aprovado de forma terminativa e encaminhado à Câmara dos Deputados em 2016, onde tramita sob o n. PL 4.768/16, atualmente aguardando a designação de relator na Comissão de Trabalho.
O PL reconhece as especificidades da profissão da dança e garante direitos trabalhistas mínimos, compatíveis com a realidade da categoria. Prevê o livre exercício da profissão, o reconhecimento de múltiplas formações, proteção autoral, diretrizes para contratos e condições de trabalho dignas. Ele é resultado direto de anos de construção coletiva e mobilização de profissionais da dança em todo o território nacional.
Estamos em 2025. O projeto está há 10 anos tramitando no Congresso. Sua semente, no entanto, foi plantada desde 2005 – há 20 anos, quando a primeira minuta foi elaborada pelo Fórum Nacional de Dança. É hora de colher os frutos dessa luta. A dança merece sua regulamentação!
Com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança, lançada em dezembro de 2023 na Câmara dos Deputados, sob a liderança do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ganhamos um novo fôlego. A Frente representa um passo importante na articulação política em prol da valorização da dança como profissão e na construção de um ambiente legislativo mais justo e sensível às demandas da nossa área. Com esse apoio, podemos chegar lá.
Convidamos todas as pessoas envolvidas com a dança para uma grande Assembleia nacional online no dia 28 de abril de 2025, às 19h, com pauta única: Lei da Dança Já!
A dança é profissão. A dança é direito.
Fórum Nacional de Dança
Por reconhecimento, valorização e regulamentação da profissão da dança no Brasil.
Em janeiro de 2001, durante o I Encontro das Novas Dramaturgias do Corpo no Centro Cultural Teatro Guaíra em Curitiba (PR), um grupo de profissionais de dança representativos de entidades, cursos superiores, companhias de dança, aproveitaram esse evento de caráter artístico para discutir sobre a situação do profissional de dança.
Durante os debates, ocorreu a denúncia da circulação no Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) 2939/00 do Deputado Pedro Pedrossian, o qual propunha a inclusão dos licenciados em dança no âmbito da Lei 9696/98 que regulamenta a atuação dos profissionais de Educação Física, o que significaria, em última instância, a dissolução da dança como área de conhecimento e ensino autônoma e abriria todas as portas para oficializar as invasões bárbaras dos Conselhos de Educação Física na área de atuação dos profissionais da dança. Esse movimento percorreu outros espaços de discussão em festivais, coletivos regionais de dança e amplamente compartilhado no meio digital. Contamos com a participação de centenas de profissionais e a vitória contra esse projeto significou muito mais do que barrar uma ameaça. Foi o marco de uma luta coletiva, democrática e nacional. Desde então, o Fórum Nacional de Dança segue mobilizado pela regulamentação da profissão, com base na diversidade de formações e trajetórias que compõem o fazer artístico da dança no Brasil.
Em 2015, o Projeto de Lei do Senado, PLS 644/2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro, foi protocolado no Senado Federal, tendo sido aprovado de forma terminativa e encaminhado à Câmara dos Deputados em 2016, onde tramita sob o n. PL 4.768/16, atualmente aguardando a designação de relator na Comissão de Trabalho.
O PL reconhece as especificidades da profissão da dança e garante direitos trabalhistas mínimos, compatíveis com a realidade da categoria. Prevê o livre exercício da profissão, o reconhecimento de múltiplas formações, proteção autoral, diretrizes para contratos e condições de trabalho dignas. Ele é resultado direto de anos de construção coletiva e mobilização de profissionais da dança em todo o território nacional.
Estamos em 2025. O projeto está há 10 anos tramitando no Congresso. Sua semente, no entanto, foi plantada desde 2005 – há 20 anos, quando a primeira minuta foi elaborada pelo Fórum Nacional de Dança. É hora de colher os frutos dessa luta. A dança merece sua regulamentação!
Com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança, lançada em dezembro de 2023 na Câmara dos Deputados, sob a liderança do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ganhamos um novo fôlego. A Frente representa um passo importante na articulação política em prol da valorização da dança como profissão e na construção de um ambiente legislativo mais justo e sensível às demandas da nossa área. Com esse apoio, podemos chegar lá.
Convidamos todas as pessoas envolvidas com a dança para uma grande Assembleia nacional online no dia 28 de abril de 2025, às 19h, com pauta única: Lei da Dança Já!
A dança é profissão. A dança é direito.
Fórum Nacional de Dança
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